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Estudante
João Nunes
Barrocas (BA)
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Comentários
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João Nunes
Comentário ·
há 9 anos
Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio
Correção FGTS
·
há 9 anos
Negativo. Vossa Senhoria está equivocada, isto vale para qualquer um dos cônjuges. E a Doutora Justina de Lara por obséquio me perdoe: se o caso concreto exigir a
Lei Maria da Penha
será invocada para proteger o homem vítima de abuso doméstico, nos raríssimos casos em que o agressor é a mulher.
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João Nunes
Comentário ·
há 9 anos
Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ
Mackysuel Mendes
·
há 9 anos
Erradíssimo. Tudo isto independe do sexo biológico do perpetrador.
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João Nunes
Comentário ·
há 9 anos
Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ
Mackysuel Mendes
·
há 9 anos
Mas este é o termo correto mesmo. Beijo furtado e além do mais, quando há violência, pode-se usar "oscular de assalto".
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Ana Lúcia
Comentário ·
há 8 anos
Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Muito bom o artigo.
Estou com um caso que se amolda, exatamente, à questão.
Inserção dos artigos 1.960 A e B, viria em boa hora.
Sdç!
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Vanessa Faria e Silva
Comentário ·
há 8 anos
Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Parabéns. Que sua valiosa sugestão seja recebida.
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C
Carlos Chaves
Comentário ·
há 8 anos
Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Meus parabéns ao Mestre e Dr Zeno Veloso, por sua dedicaçao
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